A Prefeitura Municipal de Água Boa, através da Secretaria de Finanças lança o “IPTU Premiado 2022”, que visa incentivar o pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). O contribuinte que pagar o seu IPTU estará concorrendo no final do ano, à uma motocicleta 0km além de duas TV's 50" e 55".

O IPTU é um tributo que fica 100% no Município e reverte diretamente em benefícios para toda a comunidade. O contribuiente pode realizar o pagamendo da primeira parcela, ou parcela única do IPTU com desconto de 35%, está programada para o dia 12 de abril.

Pague em dia e contribua para o desenvolvimento do nosso município.

CONFIRA O VÍDEO:

Nesta quarta-feira (16/02), a Escola Militar Tiradentes 3º Sgt Justino realizou a cerimônia de Aula Inaugural no Ginásio de Esportes Domingos Zandoná, no Bairro Universitário.

Na ocasião estiveram presentes o prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, a Vice-Prefeita Rejane Garcia, a Secretária Municipal de Educação Núbia Foschiera, o Deputado Estadual Dr. Eugênio de Paiva, os Tenentes-coronéis Wendel Sodré e Gyancarlos Cabelho, a diretora da Escola Capitã Rosana Corvoisier, secretários municipais, vereadores, professores e estudantes.

De acordo com o Prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho o empenho da Polícia Militar, dos profissionais da educação envolvidos, do Deputado Estadual Dr. Eugênio, bem como o apoio da Câmara de Vereadores, foi essencial para o início deste grande Marco.

“Eu como médico, sei o quanto é importante a educação e vou me dedicar ao longo desses anos e fazer com que a educação de Água Boa esteja entre as melhores, não só do Estado, como do Brasil, porque no futuro cada um de vocês que estão aqui hoje como alunos, serão os médicos, professores, outros profissionais que vão fazer com que Água Boa seja diferente, com que o nosso Estado, nosso Brasil, seja um país melhor de viver. ” Disse o prefeito.

Mais de 250 alunos foram aprovados no processo seletivo para este ano letivo, a Escola atenderá as turmas do 7º, 8º e 9º Anos do Ensino Fundamental nos períodos matutino e vespertino e serão ministradas inicialmente na Universidade Aberta do Brasil – UAB.

Uma gestão que tem responsabilidade com o dinheiro público.

Em 2021, a Prefeitura destinou apenas 34,44% da arrecadação para folha de pagamento.

O que representa uma economia de quase 20% do valor limite, que é de 54%.

As gestões anteriores sempre gastaram próximo ao teto, por volta de 48% do montante arrecadado, muito mais do que destinamos no último ano.

Para 2022, mesmo com o reajuste programado para o salário dos professionais da educação (33,22%), o aumento do RGA para funcionários públicos (6,94%) e contratações, a nossa despesa com ordem pessoal e folha de pagamento não passará de 41,44%.

Bem menos do que era praticado por outros gestores e também do teto máximo disponível.

Se economizamos, é porque temos zelo com o dinheiro da população.

Ainda ao decorrer deste ano, a Prefeitura irá disponibilizar concurso público com novos cargos, mas com responsabilidade, para poder oferecer mais serviços e melhorias à população aguaboense.

Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, prefeito de Água Boa/MT.

ASSISTA:

EDITAL 001/2022 - CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE  APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Diretor do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA – MT - ÁGUA-PREVI, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que dispõe a Instrução Normativa SPP 03/2018 (Água Boa),

CONVOCA os APOSENTADOS e PENSIONISTAS do ÁGUA-PREVI

Para realizar a Recadastramento Obrigatório 2022, nos meses de fevereiro a março de 2022, na sede do ÁGUA-PREVI, sito à Avenida Planalto, nº 410 - Centro, CEP 78635-000, Água Boa - MT, munidos de um dos seguintes documentos originais:

Carteira de Identidade (RG) ou Carteira de Motorista (CNH) ou Carteira de Identidade Profissional ou Passaporte.

O não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria ou pensão.

Informações: E-Mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Telefones (66) 3468-6447.

Água Boa - MT, 28 de janeiro de 2022.

MARCIO ANTONIO FAORO

Diretor Executivo do ÁGUA-PREVI

O departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, solicita que as pessoas citadas abaixo compareçam no departamento para fazer a retirada de suas carteiras de trabalho que se encontram a disposição.

• CARLOS ALBERTO FABRO
• CARLOS BERNARDES
• CLAUDETE DE OLIVEIRA
• DIVINA CRISPIM VIEIRA MORAIS
• DOUGLAS FERREIRA DA SILVA
• FRANCISCO DAS CHARGAS XAVIER
• GENEZI M. CECCATTO
• IRACI ALVES RODRIGUES
• IRAN GUERRA
• JOSE BORGES DA SILVA
• MANUEL DIVINO TSERE MARETÉ
• MARA LUCIA BATISTA
• MARCELO COSTA BATISTA
• MARI TEREZINHA CARLIN CHUQUES
• MARIA FERREIRA OLIVEIRA
• MARIA HELENA P. COSTA
• RAILDA DE FATIMA ALVES
• SILVANIA MARIA SILVA
• SONIA CARMEN PEREIRA

DECRETO MUNICIPAL N° 3.765, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

“Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Água Boa, no ano de 2022”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 80, VI, da Lei Orgânica Orgânica do Muncipio;

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica divulgado os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2022, sem prejuízo da prestação dos serviços e plantões necessários às atividades de caráter essencial:

1. 1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - Feriado Nacional;
2. 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

• 1º de março (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

1. 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;
2. 21 de abil (quinta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;
3. 1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;

• 16 de junho (qunta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;
• 9 de julho (sábado) Aniversário de Água Boa - Feriado Municipal;

1. 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional;
2. 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
3. 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo;

• 02 de novembro (quarta-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional;
• 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - Feriado Nacional;
• 20 de novembro (domingo) Consciência Negra - Feriado Nacional;

1. 24 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo;

• 25 de dezembro (domingo) Natal - Feriado Nacional;
• 31 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 04 DE JANEIRO DE 2022.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em, 04 de janeiro de 2022.

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ABAIXO SEGUE O DECRETO EM PDF PARA DOWNLOAD

O Prefeito de Água Boa, Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, preparou para a sociedade, o Programa Especial Água Boa. Ele fez uma retrospectiva do ano e apresentou as ações desenvolvidas através da gestão do seu primeiro ano de mandato.

O Programa é apresentado pelo repórter Luiz Fernando, que junto do prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho e da Primeira Dama Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz mostram as ações realizadas em 2021, foi dividido em 6 partes, segue abaixo e também disponível na página da prefeitura no Facebook e no canal no Youtube.

ACOMPANHE:

1ª PARTE

2ª PARTE

3ª PARTE

4ª PARTE

5ª PARTE

6ª E ÚLTIMA PARTE

Na última quinta-feira (16/12), representantes da empresa Imtraff Engenharia e Mobilidade, estiveram na Prefeitura Municipal e fizeram a apresentação preliminar do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Água Boa.

O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento norteador de planejamento de curto, médio e longo prazo que visa a melhoria da mobilidade urbana de nossa cidade para o futuro.

De acordo com Prefeito Dr. Mariano, este é um dos propósitos da sua gestão, que visa o crescimento ordenado do município, buscando atender a necessidade de toda sociedade.

“Ainda no início do ano, visamos este projeto e colocamos como um dos pilares de nossa gestão, porque a mobilidade urbana faz parte do futuro da nossa cidade, e que em pouco tempo terá grande desenvolvimento. ” Pontuou o prefeito.

Dr. Mariano também salientou a importância do Plano de Mobilidade para o crescimento do município. “O nosso município está crescendo e vai crescer ainda mais com a vinda da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), portanto, o Plano de Mobilidade vai permitir crescimento planejado do trânsito e já com acessibilidade. A possibilidade de elaboração desse Plano com a revisão do Plano Diretor é um marco para história de Água Boa. É de extrema importância a participação da sociedade aguaboense.” Disse.

Marcelo Alves, Engenheiro Civil da prefeitura, destaca a importância de contratar uma empresa com grande experiência em Mobilidade Urbana. “Com o apoio do Prefeito Dr. Mariano iniciamos o processo de licitação para contratar a empresa para elaboração do Plano de Mobilidade que foi concluído com a contratação da empresa “Imtraff Engenharia e Mobilidade” que é uma empresa de Belo Horizonte (MG), especializada com atuação em 8 países e 23 estados brasileiros” disse Marcelo.

Entre as etapas de elaboração está a pesquisa de opinião pública, consulta pública on-line e audiências públicas, de modo a buscar a participação da sociedade.

Apesar de não ser obrigatório a aprovação do Plano de Mobilidade por lei, por iniciativa da nossa gestão, a empresa irá entregar a minuta do Projeto de Lei que será encaminhado ao Poder Legislativo, garantindo assim a participação dos vereadores e a sociedade. “Pensar em Água Boa para o futuro é obrigação de todos os munícipes, por isto estamos convocando toda a sociedade para juntos prepararmos Água Boa para o futuro. Conclui o Prefeito Dr. Mariano”

A Prefeitura de Água Boa lançou nesta semana o QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO AO NIVEL DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO SERVIÇOS PÚBLICO para que a população avalie o trabalho realizado pelo município.

O questionário ficará disponível no site oficial, www.aguaboa.mt.gov.br, e a pesquisa possui questões relacionadas ao atendimento nos setores quanto a qualidade dos serviços prestados. Não é preciso se identificar para responder ao questionário. ACESSE CLICANDO AQUI!

As informações obtidas no questionário serão computadas em um relatório que será elaborado pela Ouvidoria Municipal em conjunto com a Controladoria Interna do município para consequente desenvolvimento estratégias de melhorias para os mesmos.

Outros canais

Todo cidadão pode também manifestar a sua solicitação pelos canais da Ouvidoria Municipal online, por e-mail; Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.; pelos ou Telefones (66) 3468-6403 e 0800 646 5001.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3754, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

“DEFINE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Água Boa, e

CONSIDERANDO a necessidade de encerramento administrativo, contábil e financeiro de 2021 e abertura do exercício de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de conceder férias a servidores de diversos setores da Prefeitura Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecido o horário diferenciado de funcionamento no período de 20/12/2021 a 07/01/2022.

Art. 2º - O horário diferenciado mencionado no artigo 1º, será das 7:00 horas às 13:00 horas ininterrupto de segunda feira a sexta feira.

Art. 3º - Fica estipulado Ponto Facultativo nos dias 24/12/2021, 31/12/2021 e 03 janeiro de2022.

Art. 4º - Os serviços essenciais não ficarão prejudicados com as medidas deste Decreto.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 06 de dezembro de 2021.

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DECRETO MUNICIPAL Nº 3744, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

Revoga o inciso XV do art. 1º do Decreto Municipal nº 3529/2021, que “Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Água Boa/MT, do ano de 2021”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Água Boa, DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o inciso XV (20 de novembro “sábado” Consciência Negra – Feriado Estadual) do art. 1º do Decreto Municipal nº 3529, de 04 de janeiro de 2021, que “Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Água Boa/MT, do ano de 2021”.

Art. 2º - O Município de Água Boa/MT, nesse ano de 2021, não vai aderir ao feriado Estadual/MT do dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra”.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 19 de novembro de 2021.

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CLIQUE AQUI FAÇA O DOWNLOAD DO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 3744 EM PDF.

A Administração Municipal parabeniza e agradece a todos servidores públicos municipais, que se empenham e dedicam parte de suas vidas para prestar o melhor serviço público a sociedade.

28 de outubro, dia do Servidor Público

Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado. Trata-se de um ponto facultativo, ou seja, o governo pode - mas não é obrigado - dispensar os profissionais do serviço público do trabalho nesse dia.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.

A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.

Em Água Boa, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 1° de novembro.

Com a alteração, os servidores municipais poderão emendar o fim de semana com o feriado nacional do Dia de Finados, na terça-feira, dia 2 de novembro.

Um vídeo especial foi produzido em homenagem aos servidores.

ASSISTA:

Aconteceu na tarde de quinta-feira (07/10), uma importante reunião sobre a FICO – Ferrovia de Integração do Centro Oeste, o encontro foi realizado no auditório do Sindicato Rural com a presença de representantes da Vale e da Valec Engenharia.

A obra teve seu lançamento oficializado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 17 de setembro na cidade de Mara Rosa/GO. Na reunião de ontem esteve em pauta assuntos voltados a demanda de matérias primas e mão de obra que a construção da ferrovia precisará nos próximos anos.

Estiveram presentes no evento, o prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz (MDB), a vice Rejane Garcia (PSDB), o presidente da Câmara, Luis Cesar de Lara (PL), o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), vereadores, secretários do município, empresários de vários setores e produtores rurais.

De acordo com Alex Augusto Sanches Trevizan, diretor de negócios da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A organização estatal, vinculada ao Ministério dos Transportes a FICO ainda não tem um traçado definido, e que durante a execução das obras da ferrovia os trechos podem sofrer pequenas alterações.

“Dentro de 1 a 1 ano e meio será montado o canteiro de obras aqui em Água Boa, e é importante que a população e empresários comecem a se preparar para aproveitar as oportunidades de emprego, da valorização imobiliária porque a FICO trará um grande impacto positivo para a cidade.

Ainda segundo o Diretor de Negócios da Valec, a participação da sociedade é indispensável em todo o processo de construção da ferrovia.

“No encontro de hoje foram feitas muitas perguntas, foram perguntas de qualidade sobre o terminal; o traçado; geração de emprego e treinamentos. Assim vemos que a população não está pensando apenas nas obra em si, mas também no desenvolvimento que o empreendimento vai trazer para a cidade, e isso foi excelente porque Água Boa é uma cidade bem organizada e bonita, e o empreendimento só vem a somar com a riqueza dessa cidade. ” Disse Alex Trevizan.

Whalles Zarur, diretor de comunicação da Valec, ressaltou que todos os detalhes do empreendimento serão disponibilizados via internet permitindo amplo acesso à população, e a futuros investidores do município.

O prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz avaliou positivamente a reunião.

“Representantes da Valec estiveram aqui colocando todos os aspectos de maneira inicial sobre a vinda da ferrovia, sua localização, as demandas que vão surgir ao longo da obra em relação insumos e serviços. A reunião foi muito produtiva, pois as pessoas tiveram a oportunidade de fazer seus questionamentos a respeito das obras, foram respondidas e temos a certeza que todos trabalharão para que o desenvolvimento da nossa cidade venha a acontecer de forma ordenada, beneficiando assim a todos que vivem aqui e em toda a região” pontuou o prefeito.

A FICO

Com extensão de 383 km, a Fico escoará a produção de grãos da região de Água Boa (MT) pela FNS, o que possibilitará acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA). O projeto foi estimado em R$ 2,73 bilhões para fins de determinação dos investimentos cruzados em decorrência da prorrogação antecipada do prazo do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), operada também pela Vale. Além disso, estimam-se 7 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda) durante a construção.

O projeto vai ser realizado em duas fases, sendo a primeira entre Mara Rosa/GO e a Ponte sobre o Rio Araguaia. Já a segunda etapa será da Ponte sobre o Rio Araguaia até Água Boa/MT. Vai seguir de Leste para Oeste, a partir das cidades localizadas nos pontos iniciais de cada um dos trechos. Os primeiros 30 quilômetros de construção da fase inicial ligam os municípios de Mara Rosa/GO, onde fará conexão com a Ferrovia Norte Sul (FNS), e de Alto Horizonte/GO.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Água Boa, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que estabelece: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de MT, Ano CXXXI, de 04 de outubro de 2021, Nº 28.097;

CONSIDERANDO a imediata necessidade de manutenção da economia, pleno emprego e bem-estar social cumulado com o direito fundamental à saúde, à luz dos postulados da razoabilidade e proporcionalidade, todos com espeque constitucional;

CONSIDERANDO o avanço na vacinação no Município de Água Boa/MT, a qual já atingiu a população em geral a partir dos 18 anos de idade, com pelo menos uma dose e também da significativa quantidade de vacinação da segunda dose;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização das medidas de preservação da vida sem, contudo, deixar de garantir a subsistência das famílias;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica mantida, em todo o território do Município de Água Boa/MT, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espações públicos e privados, inclusive para as pessoas que já estejam devidamente imunizadas.

Art. 2º - Quanto a retomada de eventos relacionados a festas com venda de ingresso, casamento, festas familiares, religiosos, beneficentes, leilões, esportivos, públicos e similares, os quais terão a participação da fiscalização municipal e deve seguir os seguintes protocolos:

1. A capacidade máxima de pessoas permitida para a realização do evento é de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, definido pelo órgão competente;
2. Os frequentadores do evento não poderão ficar entrando e saindo diversas vezes no local;

• É obrigatório o uso de máscara de maneira adequada, tendo em vista a vigência da Lei Estadual nº 11.110/2020, exceto quando as pessoas estiverem se alimentando ou bebendo;

1. O evento deverá ser encerrado, sem a permanência de nenhum cliente/pessoa até as 04h00min, com tolerância máxima de 20 (vinte) minutos;
2. Os clientes, organizadores (que estiverem no local), funcionários e demais pessoas, para acessar e/ou permanecer no evento deverão estar com a carteira de vacinação de acordo com o calendário de vacinação do município;
3. As pessoas deverão apresentar a carteira de vacinação manual emitida pela Secretaria Municipal de Saúde ou a carteira de vacinação digital que pode ser obtida através do aplicativo ConecteSUS, juntamente ao documento com foto para as autoridades fiscalizadoras quando solicitado;

• Disponibilização de álcool na concentração de 70% (setenta por cento) e aferidor de temperatura na entrada;
• Mesas e balcões deverão ser higienizados constantemente;

1. Sanitários deverão possuir sabonetes líquidos e papel toalha descartáveis;

Art. 3º - Fica autorizado o retorno presencial com atendimento de 100% (cem por cento) dos estudantes às aulas e demais atividades presenciais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no âmbito da Rede Pública, bem como das instituições privadas de ensino do Município de Água Boa.

Parágrafo Único: Fica facultado aos pais ou responsáveis o retorno às atividades escolares presenciais, que poderão ser executadas de forma remota, ficando sob responsabilidade dos pais ou responsáveis que optarem pelas atividades remota, a realização e execução das referidas atividades escolares de seus filhos.

Art. 4º - A fiscalização das regras deste Decreto ficará a cargo da:

1. Órgãos de vigilância sanitária municipal;
2. Polícia Militar – PM/MT;

• Outros órgãos municipais investidos de poder fiscalizatório;

Art. 5º - Fica revogado o Decreto Municipal Nº 3610, de 17 de abril de 2021.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 05 DE OUTUBRO DE 2021.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 05 de outubro de 2021.

LIEJE SANTINI

Assessoria de Gabinete

O estudo científico da revisão do Plano Diretor foi concluído e será apresentado a comunidade através de Audiência Pública presencial e online pelo canal da Câmara de Vereadores no Youtube.

O Plano Diretor é a maior ferramenta que o município possui para o desenvolvimento e o Projeto de Lei se encontra na Câmara onde está sendo amplamente estudado pelos vereadores.

A Audiência Pública acontecerá na sexta-feira (08/10) às 19h.

ASSITA:

ERRATA Nº 02/2021

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2021/ EDITAL CONVOCAÇÃO 07/2021

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Água Boa, com sede na Avenida Planalto, 410, Centro, CEP.78635-000, Água Boa - Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 15.023.898/0001-90, neste ato representada pelo prefeito senhor Mariano Kolankiewcz Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade R.G. nº2798934-8 -SESP/MT, e CPF nº 928.476.760-15, residente e domiciliado na Rua 09, nº 855, Centro II, Água Boa – Mato Grosso;

ONDE SE LÊ: CONVOCAÇÃO

LEIA-SE

SECRETARIA DE SAÚDE

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIVERSITÁRIO

 ENSINO MÉDIO COMPLETO

• As demais clausulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, AOS 01 DE OUTUBRO DE 2021.

MARIANO KOLANKIEWCZ FILHO

Prefeito Municipal

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração

ACESSE EM PDF AQUI!

A FICO será lançada na sexta-feira (17), em Mara Rosa (GO), e a expectativa por parte de autoridades e a sociedade de Água Boa são as melhores.

Diante desse marco histórico, o prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho (MDB), juntamente com a vice-prefeita Rejane Garcia (PSDB), a Secretária de Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo Thiene Costa e o presidente da Câmara de vereadores Luis Cesar de Lara, irão para Distrito Federal nesta terça-feira (14/09), encontrar com representantes das organizações da UNIÃO e empresas responsáveis pela execução das obras da ferrovia para discutir sobre os projetos futuros para o município de Água Boa – MT.

Já, dia 17 de setembro o prefeito e comitiva de Água Boa, estarão em Mara Rosa (GO) para o lançamento oficial da FICO – Ferrovia de Integração do Centro Oeste, juntamente com o presidente da República Jair Bolsonaro o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.

ASSISTA:

O período da seca com a estiagem prolongada, como está ocorrendo neste ano, pode ocasionar o desabastecimento de água em várias cidades brasileiras.

Em Água Boa não é diferente, isso porque são poucas as fontes de água disponíveis no município, sendo necessário a extração deste tão precioso líquido, também por meio de poços artesianos, mas mesmo assim, os lençóis freáticos também têm suas limitações, pois a falta de chuvas contribui para diminuir a quantidade de água no subsolo.

Diante disso, a prefeitura municipal produziu esta campanha, para conscientizar a população, da importância de economizar a água em dias muito quentes.

ASSISTA AO VÍDEO E VEJA DICAS QUE PODEM AJUDAR NA ECONOMIA DA ÁGUA!

No dia 23 de agosto de 2021, no período matutino, aconteceu o 1º Workshop da Educação, no município de Água Boa com os profissionais da Educação da Rede Municipal em parceria com a Secretaria de Cultura e Esporte e a Escola Pestalozzi.

O evento foi realizado com o intuito de aproximar os profissionais, trocar experiências e realizar estudos relacionados às demandas educacionais.

Os professores que atuam na Educação Infantil, reuniram-se na Câmara de Vereadores. Professores de Educação Física, Técnicos em Desenvolvimento Infantil, Professoras das Salas Multifuncionais e Profissionais da Pestalozzi reuniram-se na Escola Pestalozzi. Já os professores do 1º aos 5º anos, Projeto Voar, Salas de Reforço e Projeto de Aulas Remotas, reuniram-se em dois ambientes na UAB.

Gratidão pelo apoio da Equipe da Secretaria Municipal de Educação pela organização do Workshop, do lanche e retaguarda na Secretaria e pelos amigos parceiros Tânia Mattos, Bárbara, Madalena e Conceição, Marcello, Érik, Garcias, Maxuel, Laura, Bruna, Kaila e Verânia.

Porque Juntos Somos Mais Fortes!

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Na tarde desta terça-feira (24/08), o prefeito Dr. Mariano Mariano Kolankiewicz Filho (MDB) e a vice-prefeita Rejane Garcia (PSDB), se reuniram com o presidente da Câmara de Vereadores Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), e demais vereadores para discutir sobre a concessão do RGA aos servidores públicos municipais.

CONFIRA A FALA DO PREFEITO:

O Governador Mauro Mendes, tem nos últimos dias, percorrido o Vale do Araguaia visitando várias cidades. Ao lado dos prefeitos ele conferiu o andamento de várias obras juntamente com secretários de estado, deputados estaduais e deputado federais.

Na tarde desta sexta-feira (23/07), a comitiva passou pela cidade de Água Boa, e o prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho aproveitou para mostrar as obras do SECITECI que já estão em fase de acabamento, e que em breve também sediará de forma compartilhada a Escola Militar Tiradentes.

CONFIRA DETALHES NO VÍDEO ABAIXO:

A Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio desta Comissão Organizadora do Processo Seletivo, instituída através do Decreto Municipal nº 3523 de 29 de abril de 2021, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de interesse público, em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal nº 1316/2016, e demais Legislações aplicáveis à espécie; torna público o presente resultado final com classificação dos candidatos, conforme segue:

ACESSE AQUI -  RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS / PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2021 (SAÚDE)

ACESSE AQUI -  RESULTADO FINAL COM CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2021 (GERAL)

Estiveram visitando a cidade de Água Boa nesta quinta-feira (17/06), o Deputado Federal Neri Geller (PP) e o Deputado Estadual Nininho (PSD), onde ouviram do prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz (MDB) e do Secretário Municipal de Infraestrutura Marcos André Bertol as demandas do município.

Assim que chegaram a cidade, os deputados visitaram o CRAS e participaram juntamente com a primeira dama e Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz da entrega de 400 cobertores às famílias carentes, provenientes do Programa Aconchego, do governo estadual.

A comitiva também passou pelo Ginásio Municipal Domingos Zandoná, e discutiram sobre investimentos e melhorias na Vila Olímpica, para ampliação de projetos de atividades esportivas.

Após visitar vários pontos da cidade, ao final do dia, tanto os deputados quanto os vereadores e demais autoridades do município participaram de reuniões na Câmara Municipal de Vereadores, e também no Sindicato Rural, os parlamentares falaram sobre investimentos futuros, emendas parlamentares, convênios e diversos outros assuntos importantes para o município.

Na Câmara Municipal na presença de pequenos produtores, foi discutido o projeto de reforma e ampliação das instalações da Feira Livre o qual já possui destinação de emenda parlamentar, e também falaram sobre o projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo em transformar a Feira Livre, em um Mercado, para que o produtor tenha mais dias da semana para vender seus produtos podendo assim elevar a sua renda mensal.

O prefeito Dr. Mariano aproveitou para falar do programa Titula Brasil, que já está em vigor desde o dia 10 de junho, que visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilize os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras.

Após a reunião na Câmara de Vereadores, os deputados também se reuniram com os produtores rurais no Sindicato Rural. Foram discutidos e alinhados assuntos voltados ao Zoneamento Socioeconômico Ecológico, e a forma que está sendo proposto pelo Governo Estadual, o que pode prejudicar muito toda a região do Araguaia.

Se tratando da infraestrutura, o prefeito Dr. Mariano cobrou dos parlamentares o asfaltamento das rodovias estaduais MT-240 e MT414, sendo mais 15km da MT- 240 rumo ao PA Jaraguá, e 18 quilômetros na MT-414 sentindo ao Distrito de Serrinha.

Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura aproveitou para cobrar apoio dos deputados para a construção de uma ponde de concreto sobre o rio Couto Magalhães, que fica na região do Banco Safra, depois da Gleba Martins na divisa com o município de Campinápolis, a qual tem aproximadamente 70 metros de extensão e necessita constantemente de reparos.

O Deputado Nininho aproveitou a cobrança do secretário para frisar a parceria entre o estado e os municípios em relação a continuidade do projeto do Governador Mauro Mendes para construção de pontes de concreto em todo o estado. “O projeto do Governador, prevê a construção de mais de 5mil pontes de concreto em todo o estado e tem recursos para isso, e com certeza, se o município apresentar um bom projeto, esses recursos chegarão aqui” pontuou o deputado.

Ao final, os Deputados agradeceram e parabenizaram o prefeito e os vereadores pelo empenho à frente do município.

Em fase final de execução, a Escola Técnica tem mais de 5.500 metros quadrados, 12 salas de aula, 11 laboratórios, biblioteca, ginásio de esportes, refeitório, auditório para 150 pessoas e teatro de arena, e sua capacidade de atendimento poderá ultrapassar 1.400 alunos.

Stephano Benevides do Carmo, Secretário Adjunto de Educação Profissional e Superior da SECITECI disse que a Técnica de Água Boa poderá ofertar cursos técnicos ainda esse ano.

“Esta parceria com a SECITECI vai nos ajudar muito na qualificação da mão de obra, dos nossos moradores e de toda a região” pontua Dr. Mariano.

O prefeito aproveitou também para agradecer ao governador Mauro Mendes pela conclusão das obras que deverá ocorrer já nos próximos meses.

ASSISTA:

Na manhã desta quarta-feira (02), o Prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho (MDB) e a Vice-Prefeita Rejane Garcia (PSDB), se reuniram com os vereadores para tratar das demandas do município.

Segundo o prefeito, esses encontros buscam reforçar a união entre o executivo e o legislativo para o alinhamento de projetos importantes para o desenvolvimento de Água Boa.

Dr. Mariano agradeceu os vereadores pela aprovação da compra da área que será destinada a construção do Centro de Treinamento do Senar - MT em Água Boa.

ASSISTA:

O Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, Sr. MARIANO KOLANCKIEWICZ FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam convocados para admissão no Serviço Público os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2020, constantes no Anexo I deste Edital de Convocação;      

Art. 2º. Os candidatos classificados e ora convocados neste Edital deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal na Gerencia de Pessoal e Recursos Humanos.

Art. 3º.  Para a tomada de posse no cargo público, o classificado deverá apresentar 01 (uma) via das seguintes documentações:       

1. Cópia da cédula de identidade (RG);
2. Cópia do cadastro de pessoa física (CPF);
3. Cópia do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;
4. Cópia da CNH (Conforme o cargo e se exigido);
5. Cópia de reservista ou documento equivalente (sexo masculino);
6. Cópia de certidão de casamento ou nascimento;
7. Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores;
8. Cópia da carteira de vacinação dos filhos de 0 a 7 anos e/ou declaração de frequência escolar dos filhos de 05 anos até 14 anos;
9. Cópia de certificado de escolaridade exigida pelo cargo;
10. Cópia da carteira profissional no caso de profissão regulamentada com quitação da anuidade 2021;
11. Cópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP (se possuir);
12. Cópia do comprovante de residência ou declaração de residência atualizada;
13. Declaração de não aposentado por invalidez e disponibilidade de horário;
14. Declaração de não acumulo de cargo público;
15. Declaração de bens;
16. Atestado médico Admissional expedido por médico do trabalho;

 Exames necessários:

- Hepatites virais

- Hemograma

- Glicemia

- Tipagem sanguínea

Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais (masculino), Auxiliar de Serviços Diversos (feminino), Apoio Administrativo Educacional, deverão apresentar exame de radiografia da coluna para o Médico do Trabalho que após avaliação deste emitirá o Atestado Admissional;

Art. 4º. A nomeação será feita exclusivamente no regime Estatutário e a jornada de trabalho será aquela constante no Edital Nº. 001/2020.

Parágrafo único – O candidato que não comparecer no prazo de 30 (trinta) dias corridos, será considerado desistente.

Art. 5º.  Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Água Boa/MT, 25 de maio de 2021.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito

SEBASTIAO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração

NUBIA ROSANA R. FOSCHIEIRA

Secretária Municipal da Educação

ACESSE AQUI E FAÇA O DOWNLOAD DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2021 COM RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

O Município de Água Boa, por meio da Procuradoria Geral, ajuizou algumas ações visando a reparação do dano ao erário público, neste caso específico a destruição de postes de iluminação pública, causados por acidentes de trânsito.

Segundo o procurador do município Dr. Diego Montecchi, tem sido cada vez mais comum a ocorrência de acidentes onde é causado danos ao erário.

“Na maioria das vezes, os acidentes são causados por embriagues e excesso de velocidade, e em média, para se colocar 1 poste novo, o custo é de 5 mil reais” pontua o procurador.

Ainda de acordo com o Dr. Diego, Muitas vezes os condutores não são identificados nem mesmo pela polícia, fato que impede a responsabilização dos culpados e gera prejuízo a toda população.

Recentemente, foram realizados 2 acordos, onde o município vai recuperar mais de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), mas ainda estão tramitando diversas ações, cuja finalidade é recuperar o valor gasto com a reforma ou instalação de novos postes.

Abaixo o valor referente aos danos causados ao erário público, em uma ocorrência no canteiro central da Avenida Planalto com a Rua 50 com dois veículos envolvidos.

Abaixo, outra ocorrência, desta vez na rotatória das Avenidas Planalto e Tropical.

A Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, por meio desta Comissão Organizadora do Processo Seletivo, instituída através do Decreto Municipal nº. 3623 de 29 de abril de 2021, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de interesse público, em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal nº 1316/2016, e demais legislações aplicáveis à espécie; TORNA PÚBLICO a abertura de inscrição e realização do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 (ÁREAS DIVERSAS) e Processo Seletivo Público 01/2021 (ESPECÍFICO PARA A SEC. DE SAÚDE), segundo critérios e requisitos que estabelecem os editais, para formação de CADASTRO RESERVA.

As vagas previstas para o Processo Seletivo Simplificado 01/2021 (ÁREAS DIVERSAS) são; Visitador (Ação Social), Operador de Máquinas, Agente de Serviços Gerais, Operador de Máquinas Pesadas (Secretaria Infraestrutura e Meio Ambiente), Operador de Máquinas Pesadas (Secretaria de Desenvolvimento), Apoio Administrativo Educacional – Vigia (PA Santa Maria), Apoio Administrativo Educacional – Nutrição (Aldeia Água Quente), Professor - Pedagogia (PA Gleba Martins), Instrutor Interprete de Libras - Licenciatura Plena e Instrutor Interprete de Libras – Ensino Médio mais curso avançado de Libras (Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura).

Já as vagas previstas para o Processo Seletivo Público 01/2021 (ESPECÍFICO PARA A SEC. DE SAÚDE) são; Agente Comunitário de Saúde – ACS Zona Urbana, Agente Comunitário de Saúde – PASCAR Zona Rural e Agente de Combate a Endemias - ACE.

Consulte os níveis de escolaridades exigidos nos editais.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Água Boa www.aguaboa.mt.gov.br. Os candidatos que não possuírem acesso à internet, poderão ter acesso na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa, situada na Avenida Planalto, nº. 410, bairro Centro, de 20 de maio a 28 de maio de 2021.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

A Prova Objetiva será aplicada no dia 06 de junho de 2021 (domingo) das 08h às 09h; O Local da prova será divulgado posteriormente através de Edital de divulgação.

Para a realização das provas deste Processo Seletivo, serão mantidas todas as normas de recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS no que diz respeito ao coronavírus (COVID-19), tais como: evitar aglomerações, poucos candidatos por sala e obedecendo o distanciamento entre as carteiras, disponibilização de álcool gel, utilização de máscaras faciais, higienização do local, etc.

ACESSE AQUI EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2021 - (ESPECÍFICO PARA SEC. DE SAÚDE)

ACESSE AQUI O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - (ÁREAS DIVERSAS)