CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2.020.

1. INTRODUÇÃO

Nos termos do Art. 10, inciso VI, da Lei nº. 11.079 de 30 de dezembro de 2004, e, tendo em vista o interesse do município de Água Boa, estado de Mato Grosso em realizar Concorrência Pública para selecionar a melhor proposta na contratação de Concessão Administrativa, visando a realização de investimentos e operação de estrutura de transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados no município de Água Boa, estado de Mato Grosso, conforme detalhamento da Minuta do Edital e Minuta do Contrato; a presente consulta tem como finalidade tornar mais transparente o processo de contratação e garantir melhores condições/exigências possíveis e existente no mercado para a execução eficiente do objeto contratado através de questionamentos, esclarecimentos e sugestões.  Para isso, informamos a disponibilização da Minuta do Edital e Minuta do Contrato em anexo, para consulta e recebimento de contribuições, sugestões e questionamentos por meio do Formulário de Manifestação em anexo.

2. NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CONSULTA

2. A presente consulta ficará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Água Boa no período de 02/06/2.020 à 03/07/2.020;
3. Os questionamentos, sugestões deverão ser encaminhados, através do Formulário de Manifestação, exclusivamente, pelo e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 03/07/2.020 com o Título/Assunto “Consulta Pública nº. 001/2.020;
4. Esta Consulta Pública não constitui compromisso de contratação por parte do município de Água Boa;
5. As empresas interessadas não devem cobrar qualquer valor, mesmo que a título de compensação de despesas, pela submissão de respostas, propostas, demonstrações, discussões ou por qualquer outro motivo decorrente desta Consulta Pública;
6. O município de Água Boa, estado de Mato Grosso reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar quaisquer ou todas as respostas a esta Consulta Pública.

3. OUTRAS INFORMAÇÕES:

2. Os questionamentos e sugestões devem ser encaminhados para: Município de Água Boa, e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., até o dia 03/07/2.020;
3. Os questionamentos e sugestões poderão ser considerados para o aprimoramento da Minuta do Edital e Minuta do Contrato;

4. DOCUMENTOS ANEXOS:

Os documentos estarão disponíveis para análise e verificação junto no Portal do município de Água Boa na página www.agua.boa.mt.gov.br

Anexo I – Minuta do Edital de Concorrência Pública;

Anexo II – Minuta do Contrato;

Anexo III – Formulário de Manifestação.

Água Boa, 02 de junho de 2.020.

Mauro Rosa da Silva                           Fábio Tadeu Weiler

Prefeito Municipal                                 Secretário de Planejam

Agua Boa será referência na coleta seletiva na região do Araguaia, o projeto de construção da Central de Triagem de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal apresenta investimentos significativos para ampliar e aprimorar o setor.

O projeto elaborado pela Secretaria de Finanças e Planejamento através do Secretário Fabio Tadeu Weiller, foi desenvolvido pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal, posteriormente, houve gestão do Prefeito Mauro Rosa na busca de recursos através da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, que entendeu a importância e a modernidade do projeto, firmando um Convênio para a execução do mesmo, na ordem de R$ 4.403.660,19 que serão investidos em estrutura e equipamentos, a primeira parcela no valor de aproximadamente R$ 1.732.000,00 já foi liberada.

Foi realizado na noite de terça-feira (10/12), o sorteio de 02 motos zero km e 01  smart TV de 50 polegadas, dentro da campanha IPTU/IPVA Premiado.

A promoção é da Prefeitura de Água Boa, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças e contemplou os contribuintes do município que pagaram o IPTU e o IPVA 2019.

Com a participação do vereador Joaquim dos Santos e da vereadora Mari, do Gerente de Tributação Gilson Galle, do Secretário Agnaldo Lansoni e do Vereador, os ganhadores foram os seguintes contribuintes:

O Executivo municipal de Água Boa pagou o décimo terceiro salário integral aos servidores no último dia 18 de novembro. Já o salário do mesmo mês foi pago na semana passada, na quarta-feira (27), mas a garantia de um natal mais “recheado” aos servidores da prefeitura não para por ai.

O Prefeito Mauro Rosa determinou que até o dia 23 de dezembro sejam pagos os salários de dezembro e até mesmo o benefício de um terço de férias, para aqueles que irão tirá-la, ou seja, em pouco mais de um mês os servidores de Água Boa terão recebido três folhas de pagamento.

“Tudo isso representa o respeito aos servidores. Tínhamos um planejamento, sabemos da nossa responsabilidade e queríamos dar esse presente para nosso pessoal. Trabalhamos em equipe e vamos conseguir realizar esse propósito”, afirmou o prefeito Mauro Rosa da Silva.

A Prefeitura de Água Boa, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, informa a população que será realizando entre os dias 27 e 28 de junho, o Programa de Capacitação Gestão Eficaz, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Para o Secretário Fábio Tadeu Weller é uma das grandes iniciativas do TC que oportuniza discussões e conhecimento para o debate sobre a eficiência da gestão pública.

O encontro em Água Boa será realizado no auditório do Polo/UAB com entrada gratuita para toda a população.

A Prefeitura de Água Boa dando continuidade ao projeto de melhoria da iluminação pública vai substituir todos os postes e luminárias das Avenidas Araguaia e Júlio Campos. “A licitação já foi definida e o começo do serviço será imediato. “Queremos o mais rápido possível entregar esse mais esse benefício para a nossa comunidade. Estamos seguindo a recomendação do Prefeito Mauro Rosa e investindo em um serviço essencial. A iluminação pública de qualidade impacta  positivamente em diversos aspectos, proporcionando mais segurança,tranqüilidade e deixando a cidade mais bonita”. Destaca Fábio Tadeu Weiller, Secretário de Planejamento e Finanças.

O Prefeito de Água Boa Mauro Rosa, autorizou na tarde desta sexta-feira, 24 de maio, o pagamento da folha salarial dos 850 servidores da prefeitura. Isso significa que o Prefeito mais uma vez, honrou com seu compromisso e mantém o pagamento dos salários dos servidores, rigorosamente dentro do mês vigente.  “É muito importante cumprir com essa obrigação. O funcionário é peça importante no processo administrativo e no sucesso de nossa gestão. È através do empenho e da capacidade técnica deles, que nossas ações são planejadas e colocadas em prática. E mais, desde que assumi como Prefeito de Água Boa, sempre mantive o compromisso de pagar os vencimentos até o último dia útil do mês. Por tanto, amanhã, de forma antecipada, o funcionário público municipal estará com seu salário depositado na conta bancária”

O Prefeito de Água Boa Mauro Rosa, assinou nesta quarta-feira (22), a ordem de serviço para o início das obras do novo fórum de Água Boa.

A reunião de assinatura foi em Cuiabá, no Tribunal de Justiça –TJMT, com a presença do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente da Corte Estadual.

Para o Prefeito Mauro Rosa, o momento foi de grande importância, porque, a partir de agora, a comunidade toma conhecimento em definitivo do início de uma das mais relevantes obras do município, com investimento na ordem de 10 milhões de reais. “Essa é uma conquista de grande importância que, reflete a somatória de esforços de muitos que desejam o progresso de nossa cidade. Tenho certeza que hoje a cidade está contente com a informação.

Favores são favores e Leis são Leis.

As leis devem ser cumpridas integralmente. A administração municipal de Água Boa sempre primou por cumprir a lei em todos os seus aspectos, pois é desta forma que teremos cidadãos conscientes das suas obrigações e uma cidade forte que se destaca no cenário regional e estadual.

A legislação é clara quando trata da realização de certame público (licitação) para contratação de serviços e realização de obras. As leis determinam inclusive quais as exigências a serem feitas e os critérios que devem nortear a contração de pessoas, idôneas e comprometidas com a verdade para realizar trabalhos para o poder público.

De igual forma, a escolha de agência de publicidade para orientar as ações de propaganda e divulgação das ações da Prefeitura de Água Boa são regidas pelas leis 12.232/2010 ; 4.680/65 ; e 8.666/93,  que determinam, entre outras coisas, disposições sobre a obrigatoriedade da contratação de serviços publicitários pela Administração Pública ser precedida de correspondente processo licitatório, sob pena de incorrerem as autoridades responsáveis, em infrações legais, inclusive decorrente da prática de atos de improbidade administrativa.

Somente agências de publicidade legalmente constituídas, que exerçam as atividades disciplinadas pela Lei 4.680/65, que tenham obtido o Certificado de Qualificação Técnica fornecida pelo Conselho Executivo de Normas Padrão-CENP, atendem as exigências da lei de licitações, demonstrando a capacitação técnica da agência de publicidade para prestar tais serviços à Administração Pública.

A Prefeitura de Água Boa, administrada pelo Prefeito Mauro Rosa, mais uma vez é exemplo de seriedade, quando o assunto é prestação de contas e transparência sobre os atos administrativos.

A Prefeitura de Água Boa está entre os 58 municípios que cumpriram o prazo e encaminharam a prestação de contas ao Tribunal de Contas de Mato Grosso-TCE. O prazo estabelecido era 16 de abril e referente ao exercício 2018. Analisadas pelo TCE, que emite parecer favorável ou contrário à aprovação pelo Poder Legislativo, as contas da administração revelam a situação contábil, fiscal, financeira e patrimonial dos municípios

Segundo o Secretário de Planejamento e Finanças Fábio Tadeu Weiller, a Prefeitura de Água Boa tem como prática, estar sempre em dia com as obrigações junto ao Tribunal. As contas anuais do Prefeito Municipal são analisadas com base nas informações enviadas pelo Departamento de Contabilidade para que tudo esteja dentro das exigências legais.

A prefeitura de Água Boa informa aos proprietários de imóveis que o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2019, com desconto de 20%, vai até o dia 10 de maio.

De acordo com Gilson Galle Gerente de Tributação da Prefeitura de Água Boa, os contribuintes deverão comparecer a prefeitura para retirar o boleto atualizado para o desconto. Na dúvida, estamos à disposição de todos, para eventuais esclarecimentos. Ainda de acordo com Gilson Galle, o contribuinte que não optar pelo desconto a vista até dia 10 de maio, poderá fazer o pagamento em até 06 vezes.

A prefeitura de Água Boa informa aos proprietários de imóveis que o prazo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2019, com desconto de 30%, vai até o dia 10 de abril.

De acordo com Gilson Galle Gerente de Tributação da Prefeitura de Água Boa, os contribuintes com seus endereços atualizados receberam o carnê do IPTU em casa. “Fizemos a entrega bastante antecipada. Desta forma, o proprietário do imóvel tem mais tempo para se programar ou tirar alguma dúvida em relação aos valores a serem pagos. Na dúvida, estamos à disposição de todos, para eventuais esclarecimentos. Já os proprietários de imóveis que não receberam o carnê no endereço de correspondência, deverão procurar prefeitura no Departamento de Tributos e fazer a retirada do mesmo”.

Relatório classifica Gestão de Água Boa em 1º lugar entre os municípios avaliados

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado –PDI, foi instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e tem entre os seus vários objetivos, contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, incentivando a implantação de um modelo de administração pública orientada para os resultados e os interesses da população.

O resultado do PDI/2018,coloca a gestão da Prefeitura de Água Boa, como a melhor em desempenho de Mato Grosso, entre os municípios que aderiram ao programa. O nível de avaliação tem nota de 91%.

 O Secretário de Administração Luiz Omar Pichetti, avalia de forma positiva o resultado e a classificação de Água Boa em conformidade com o modelo de avaliação da gestão pública pelo PDI. “Em uma época que se cobra transparência e eficiência da aplicação dos recursos públicos, entendo que administração municipal comanda pelo competente Prefeito Mauro Rosa demonstra uma grande evolução por meio de um conjunto e somatória de esforços. Nosso objetivo é o desenvolvimento participativo e constante cumprimento de metas, conhecimento e adesão de novas tecnologias.

A Prefeitura de Água Boa mais uma vez é exemplo de seriedade e transparência no desempenho de suas atribuições e controle de seu patrimônio. Já está em pleno funcionamento o sistema de rastreamento para controle da frota, que atualmente é de 109 veículos.

É mais uma medida inovadora da gestão do prefeito Mauro Rosa, que tem como objetivo, tornar o uso dos carros mais eficientes, diminuindo gastos com o abastecimento, manutenção e garantindo mais segurança para motoristas e usuários.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Finanças Fábio Tadeu Weiller, é um sistema fundamental para controlar os custos e gerenciar os serviços de maneira inteligente na rotina de cada repartição. A partir de agora todos os carros da Prefeitura são controlados por GPS. “É uma medida importante e necessária que a Prefeitura de Água Boa acaba de adotar. Com o uso dessa tecnologia, teremos mais controle sobre os nossos veículos.

Quando o relógio marcar o 1º minuto desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o servidor público municipal de Água Boa, já estará com o salário depositado em sua conta bancária.

De acordo o Secretário de Planejamento e Finanças Fábio Tadeu Weiller, a Prefeitura de Água Boa honra seus compromissos e mantém o pagamento dos salários de 850 servidores, rigorosamente dentro do mês vigente. “Desde janeiro de 2005, mantemos essa prerrogativa. Nossos servidores nunca esperaram a virada do mês, para ter acesso aos seus vencimentos.

A prefeitura de Água Boa informa aos proprietários de imóveis que o prazo o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2019, com desconto de 30%, vai até o dia 10 de abril.

De acordo com Gilson Galle gerente de tributação da prefeitura de Água Boa, os contribuintes com seus endereços atualizados receberam o carnê do IPTU em casa. “Fizemos a entrega bastante antecipada. Desta forma, o proprietário do imóvel tem mais tempo para se programar ou tirar alguma dúvida em relação aos valores a serem pagos.

O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Água Boa, no uso de suas atribuições convoca aposentados e pensionistas para o recadastramento e atualização de dados.

De acordo com o Diretor Executivo do órgão Márcio Antonio Faoro, o objetivo é manter o controle das informações e garantir a consistência da base de dados. Os aposentados e pensionistas deverão comparecer a sala da AGUAPREVI na Prefeitura para atualizar os dados e evitar a possível suspensão do pagamento dos seus benefícios.

A Prefeitura de Água Boa, por meio da Comissão de Licitação torna público, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003 /2019 e EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019, com todas as informações específicas sobre a construção do novo Fórum de Água Boa.

De acordo com a comissão de licitação, a empresa vencedora do processo será conhecida dia 25 de fevereiro, quando será feita a abertura dos envelopes com as propostas.

A obra será construída no Loteamento Jardim Planalto-Setor Cristalino, em uma área 20 mil m² onde a Prefeitura já realiza diversos serviços de Infraestrutura.

A Gerência de Urbanismo de Água Boa inicia mais uma etapa do serviço de roçagem e limpeza nos terrenos baldios da cidade. Embora este serviço seja de responsabilidade dos respectivos proprietários, muitos não tomam as devidas providências para a manutenção.

De acordo com Gerente de Urbanismo Gilmar Giacomolli, Os terrenos baldios causam inúmeros problemas para a comunidade. Recebemos todos os dias diversas reclamações que o mato e o lixo nestes locais causam a proliferação de insetos, animais peçonhentos, além de comprometer a parte de segurança da população. São áreas onde o mato cresce rápido, principalmente no período de chuvas. Mais uma vez vamos realizar esta ação de limpeza. Mas, se enganam aqueles que acham que o serviço é de graça. Porém, solicitamos o apoio e a colaboração de todos.

A Engeservice Serviços de Engenharia e Construção Eireli-empresa contratada para fazer a coleta do lixo urbano, foi notificada e multada pela prefeitura, por conta de irregularidades na prestação do serviço. A Engeservice é responsável pela coleta de lixo desde outubro de 2018, quando foi a vencedora do processo de licitação para a coleta de lixo nas vias urbanas.

Mas, desde que, começou a prestação do serviço, o que tem se verificado, é uma constante reclamação da população e insatisfação com o sistema atual de coleta.

De acordo com o Secretário das Cidades Cristiano Seibel Dalla Costta, a população tem reclamado com freqüência sobre os constantes atrasos e a forma de acondicionamento dos sacos de lixo em cima das calçadas durante a rota dos caminhões. “A situação gera incomodo e a população tem razão nas cobranças. Todos querem uma cidade limpa e organizada. Em momento algum nos furtamos de falar do problema. Como responsável pela gestão do serviço, estamos sistematicamente atuando junto à empresa em busca de soluções. Já fizemos várias reuniões para corrigir o problema, inclusive com notificações e multas para empresa responsável”. 

Novo Fórum vai contribuir para melhorar o serviço do poder judiciário

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (11/01), a Prefeitura de Água Boa apresentou os detalhes do convênio e do edital da futura obra do novo Fórum de Água Boa.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Finanças Fábio Tadeu Weiller, o edital para a abertura do processo licitatório será divulgado oficialmente na próxima quarta-feira (16/01). Os interessados em participarem do processo, poderão acessar o edital no site da prefeitura (www.aguaboa.mt.gov.br).

 A obra será construída no Loteamento Jardim Planalto-Setor Cristalino, em uma área 20 mil m² onde a Prefeitura já realiza diversos serviços de Infraestrutura.

O convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso prevê investimentos de aproximadamente 11 milhões de reais. “Acredito que, a construção do novo fórum, seja considerada uma das mais importantes obras públicas iniciadas pela administração durante este ano. Queremos ser o mais transparente possível na condução de todo o processo. O edital com os critérios e formalidades estará disponível aos interessados na semana que vem e o futuro vencedor da licitação deverá iniciar as obras imediatamente. Nossa intenção é entregar o novo prédio o mais rápido possível, atendendo assim, uma reivindicação de todo o sistema judiciário do município”. Disse Fábio

Foi realizado na noite de quinta-feira (13/12), o sorteio de 02 motos zero km e 01 TV de 50 polegadas, dentro da campanha IPTU Premiado.

A promoção é da Prefeitura de Água Boa, por meio da Secretaria de Finanças e contemplou os contribuintes do município que pagaram em dia o IPTU e o IPVA 2018.

Com a participação do Prefeito Mauro Rosa, da Vice-Rejane Garcia, do Gerente de Tributação Gilson Galle, da Diretora do Detran Nara Carvalho, do Secretário Agnaldo Lansoni e do Vereador Joaquim dos Santos, os ganhadores foram os seguintes contribuintes:

A Prefeitura de Água Boa por meio da Secretaria de Finanças vai contemplar os contribuintes do município que pagaram em dia o IPTU e o IPVA 2018.

No dia 13 de dezembro serão sorteadas 02 motos 160 cilindradas e 01 TV de 50 polegadas.  Os cupons (IPTU) são entregues no setor de tributação da Prefeitura e os cupons (IPVA) no DETRAN.

De acordo com Gilson Galle, Gerente de Tributação, os critérios são os seguintes:

01 moto para quem pagou em dia o IPTU.

01 moto para que transferiu o IPVA para Água Boa.

01 TV 50 polegadas para que pagou em dia o IPVA.

A Prefeitura de Água Boa por meio da Secretaria de Finanças vai contemplar os contribuintes do município que pagaram em dia o IPTU e o IPVA 2018.

No dia 13 de dezembro serão sorteadas 02 motos 160 cilindradas e 01 TV de 50 polegadas.  Os cupons (IPTU) são entregues no setor de tributação da Prefeitura e os cupons (IPVA) no DETRAN.

De acordo com Gilson Galle, Gerente de Tributação, os critérios são os seguintes:

01 moto para quem pagou em dia o IPTU.

01 moto para que transferiu o IPVA para Água Boa.

01 TV 50 polegadas para que pagou em dia o IPVA.

Município tem o 3º melhor Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Água Boa, referente ao exercício 2017, da administração Mauro Rosa da Silva.

A aprovação foi por unanimidade, seguindo uma recomendação do relator do TCE Conselheiro João Batista de Camargo Júnior.

No relatório apresentado pelo Conselheiro, é de que na avaliação, o município adotou medidas positivas e cumpriu com os investimentos conforme determina a lei nas áreas de Saúde, Educação, Fundeb, Poder Legislativo e Gastos com Pessoal respeitando os limites constitucionais.

Para o Prefeito de Água Boa Mauro Rosa da Silva, é importante destacar que, há tempos as equipes técnicas desenvolvem um excelente trabalho em relação à transparência das contas públicas do município. “Estamos em um período de alta clareza e definição das despesas e receitas. Agora que nossas contas, mais uma vez foram aprovadas, aproveito a oportunidade para agradecer a todos, em especial aos setores de controladoria, contabilidade, fiscal, ouvidoria e dizer que isto, é o resultado do trabalho eficiente e ético que é implantando durante as ações da Gestão Municipal. E mais, mesmo, diante de um dos momentos mais críticos de nossa economia, com um orçamento bastante restrito, procuramos direcionar os recursos e investimentos de forma responsável e planejada, garantido assim que, o desenvolvimento do município não seja interrompido”. Analisa o Prefeito Mauro Rosa